Liberdade de escolha: somos realmente livres? - a questão do livre-arbítrio

 

 

Autor: Henrique Senhorini

 

 

Texto apresentado na Jornada Internacional 2013: A Liberdade - auditório Paulo Emilio, ECA/USP, 19 de outubro de 2013.

 

 

 

Boa dia a todos ! Bom dia Liberdade !!!

Este é o tema da Jornada Internacional deste ano que, após receber o convite dos meus queridos amigos Arnaldo Domínguez de Oliveira e Malu Salgado, aceitei de bate-pronto, sem pestanejar como gosto de falar. Mas, o que me fez decidir assim de súbito? O que me levou a escolher em participar quase sem pensar?

Como “quase” sempre, opções de escolha eu tinha, porém nem parei para refletir, tamanha a certeza (?) que me invadiu. Até parecia que estava predestinado a ter esse encontro com vocês aqui, pois a forma super-rápida como tudo aconteceu, fez com que, concomitante, a questão do determinismo emergisse. Também carrego na minha história, a minha formação religiosa cristã iniciada através do catolicismo, chegando ao kardecismo, onde a questão do livre-arbítrio é bem relevante.

Bem... acabo de fazer algo aqui que não costumo reproduzir muito por aí como psicanalista, o de expôr minha privacidade. E vocês devem estar se perguntando sobre o por que de tudo isto, ou melhor, o que isto tem haver com vocês e esta Jornada.

É bem simples - pelo menos para mim - pois no meu caso, a questão da liberdade de escolha implica diretamente e intimamente uma outra questão, que é a do livre-arbítrio versus determinismo. Seriam antônimos? E de que lugar vou falar? Do lugar do religioso, do filósofo ou do psicanalista? Bem, essa é – talvez – a parte mais difícil e complicada para que me faça entender, pois vou tentar falar somente de um lugar, do meu. Mas, fui eu mesmo que escolhi o meu lugar ou fui levado, por questões que desconheço, a escolher como meu? Levo a vida que escolhi ou a vida escolheu me levar? É disso que se trata: Somos realmente livres para escolher?

E para iniciarmos esse meu desenvolvimento, vou convidá-los para percorrerem, sucintamente comigo, outros lugares que auxiliaram na composição do meu lugar: religião, filosofia e psicanálise, com lente panorâmica grande angular e de forma “livre” e não necessariamente nessa ordem. Ah... a minha intenção aqui, para variar, é a não conclusão da questão proposta no título e sim, por extensão, provocar que cada um reflita como a Liberdade é sentida, experienciada na própria vida. Sem quiserem, claro !!!

Vamos lá...

Grandes e profundas reflexões sobre se somos realmente livres para fazermos nossas próprias escolhas, sobre a temática do livre-arbítrio, vem acompanhando a história da sociedade ocidental desde muito cedo. Por que? Porque é praticamente impossível falar de liberdade de escolha, de livre-arbítrio, sem esbarrar na não menos polêmica questão do determinismo. Até dá para pensar que estão tão fortemente entrelaçados como a questão do amor e ódio.

Este é o problema, pois não dá -ou é muito difícil- pensar a liberdade de escolha sem pensar num certo determinismo causal. O que me fez escolher a opção A e não a B ? Para piorar a minha reflexão, parece que a questão é ainda mais profunda, complexa e intrigante, pois será que querer aquilo que eu quero é realmente meu querer? Brotou em mim do nada? Ou algo fez brotar em mim? E, também por isto, o problema do livre-arbítrio, é considerado, por muitos, como um dos mais antigos e intratáveis da humanidade, visto que “A liberdade liga-se ao poder de decisão, de escolha” (TELES, 1996, p.30).

Mas antes de chegarmos lá onde eu quero chegar, na psicanálise, vamos iniciar, já iniciando, esse trajeto livre, com os filósofos da natureza, com Tales de Mileto (640-550 a.C), que tem a água como princípio supremo de todas as coisas. Já Pitágoras (570-406 a.C) defendeu os números como sendo este princípio. Ele, Pitágoras, considerava que o número expressava não apenas a natureza, mas também as relações entre as coisas (isto me fez lembrar a questão central do filme Pi). A busca, então, de um determinismo causal com validade universal já circulava, de algum modo, entre os chamados pré-socráticos: “Nada vem do nada e nada volta ao nada”. Chegamos, então, a Sócrates (469-399 a.C), Platão (428-348 a.C) e Aristóteles (384-322 a.C) época que o interesse primordial dos filósofos desviou-se do mundo natural para a compreensão do homem, do seu comportamento e de sua moral.

Aristóteles - discípulo de Platão e este discípulo de Sócrates e importantíssimo filósofo conhecido por sua lógica e moral – pregava que a ação moral do homem estava ligada intrinsecamente com a liberdade da vontade, ou seja, uma ação voluntária implicada em uma liberdade de escolha – livre arbítrio. Ele defendia a existência destas duas formas de liberdade, pois para uma ser livre a outra, necessariamente, também tem que ser. O homem (como agente) é livre para deliberar sobre o que lhe cabe (excluindo o que não cabe). Porém a deliberação estava vinculada a sensatez do homem, sendo vetada aos estúpidos e loucos.

Bom, agora vamos dar um pequeno salto na linha do tempo para aterrizar em Agostinho (354-430 d.C), o Santo. E por que? Porque a problemática do livre-arbítrio era, além da questão do Mal, uma de suas maiores inquietações, como homem invadido pelo pensamento filosófico-teológico, principalmente após sua conversão ao cristianismo. O “Livre Arbítrio” (388 d.C) tornou-se um dos mais renomados textos de Santo Agostinho. Acha-se subdividido em três livros. O primeiro está dedicado à comprovação da tese de que o pecado provém do livre- arbítrio; o segundo contém uma demonstração da existência de Deus, tema que absorveria a atenção da filosofia católica, sobretudo na Idade Média; e, o terceiro em que se detém na exaltação da obra de Deus.

A preocupação central de Agostinho era a questão da existência do Mal. Os maniqueístas, com cujos princípios ele, antes da conversão, simpatizava, afirmavam a existência de dois princípios vitais e de igual importância: o Bem e o Mal. E em relação ao Mal, concluíam, que os homens não são culpados de ações classificadas como más. E para refutar essa doutrina, o convertido Agostinho, depois Santo, partirá da tese de que não se deve atribuir a Deus mas ao homem a presença do Mal. Este, o homem, foi criado dispondo de livre-arbítrio, com direito a fazer uso de sua liberdade. Em consequência, o pecado decorre exclusivamente do livre arbítrio do homem e não de Deus.

Bem de forma simplista, até porque não sou filósofo, as boas escolhas que indicavam o bem provinham de Deus enquanto as não tão boas, que indicavam o mal, eram de responsabilidade do nosso livre-arbítrio, visto que para o homem era difícil resistir as influências, tentações, insensatez...etc. Assim, a “natureza corrompida” do homem que é má, pois o mal é a privação do bem, das perfeições constitutivas de toda e qualquer natureza.

De lá para cá passamos por várias escolas da filosofia ditas moderna, mas podemos – a grosso modo – agrupá-las em três grandes correntes: o racionalismo com René Descartes (1596-1650) e seu cogito “penso, logo existo”, o empirismo com John Locke (1632-1704) como principal teórico que defendia a corrente a qual chamou de Tabula Rasa e o criticismo na figura de Immanuel Kant (1724-1804), com seu imperativo categórico que tem como base sua ética e moral.

E sobre a questão do livre-arbítrio e determinismo podemos dividir a filosofia moderna em duas categorias: a primeira - podemos citar Descartes e Kant como representantes - entende o livre-arbítrio do ser humano como completamente arbitrário, sendo o homem capaz de fazer qualquer escolha possível em qualquer situação. A segunda categoria defende o livre-arbítrio (se é que existe) não tão livre, não absoluto, visto que o homem está condicionado a escolher de acordo com que ele é. Aqui, então, o livre arbítrio, como faculdade de sempre escolher o que se quer, está mais próximo de uma espécie de ilusão, ou melhor, de uma ficção. Esta corrente, representada pelos filósofos chamados materialistas/racionalistas - como Spinoza (1632-1677), por exemplo - diz que tudo é causa de alguma coisa e com a vontade isso não é diferente. Para Spinoza, o livre arbítrio ou a vontade livre é uma ilusão, uma vez que nossos apetites e desejos são regidos pelo princípio de causalidade, assim como qualquer outro evento natural.

Bem, as vertentes filosóficas espiritualista, como o kardecismo, consideram que o homem é capaz de exercer a “faculdade” do livre-arbítrio para fazer qualquer escolha possível diante de qualquer situação e, com isso, Deus estaria isento das nossas más escolhas também. Então e por conta disso, muitos afirmam que o livre-arbítrio para o espiritismo é totalmente arbitrário, quero dizer que não é regulado por lei ou praxe, só dependendo do critério ou vontade. Além disso, não é obrigatório e sim facultativo.

Porém, ao se fazer uma leitura mais atenta e cuidadosa na obra de Kardec (1804-1869) depararemos que não é bem assim, pois - está lá na obra – que a nossa capacidade é sim limitada, principalmente em se tratando de exercitar a escolha, justamente e até porque estes limites são impostos por nós mesmos, por aquilo que somos e pelo que já nos tornamos. Simples, nãa é ?

(para quem quiser ler mais a respeito veja O Livro dos Espíritos, de Kardec, questões 121-122-262-540-564-609-780,844 e 849)

 

Bem, chegamos, ou melhor, cheguei até esse ponto seguindo a história do pensamento da humanidade, neste percurso sobre o livre-arbítrio. E, até então, a psicanálise não fazia parte da minha vida. Eu era fiel ao “penso, logo existo”. Mas isso durou somente até o momento que conheci Freud (1856-1939) – confesso que foi a partir de uma obra de Jung (1875-1961) – e foi com o fundador da psicanálise que descobri que eu existia porque eu desejava, descobri que eu era um ser desejante: "Desidero, ergo sum" (eu desejo, logo sou) – cogito freudiano. Mais tarde, com auxílio de Lacan (1901-1981), também me foi possível perceber que eu não era onde eu pensava e sim, onde não pensava: "Penso onde não sou, logo sou onde não penso" diz Lacan impondo uma torção ao cogito de Descartes, referindo-se ao Eu-sujeito do inconsciente, lugar onde não penso, e não ao eu-ego.

E aí, a história da minha humanidade também sofre uma torção, lembrando que para a psicanálise o humano se especifica pela fala, o fala-ser – neologismo, criado por Lacan, que associa num único termo o ser e a fala – que é o que me interessa como psicanalista.

Então.. podemos pensar em Freud como um grande libertador das almas aflitas, pois fundou a psicanálise justamente libertando as histéricas dos seus cruéis sofrimentos (seus sintomas) e tratamentos ainda mais cruéis. Com não bastasse, libertou a humanidade dos preconceitos e mistérios a cerca da sexualidade, através da descoberta e revelação dos segredos, da sexualidade infantil. Colocou o desejo no seu devido lugar, via 'desejo, logo sou', como “potência libertadora” (Matz)

Entretanto, para validar a Psicanálise como ciência de sua época (muito positivista) e aceitável na comunidade científica daquela Europa, Freud – médico neurologista de formação - acaba utilizando o universal conceito do determinismo para criar o determinismo inconsciente, a causalidade psíquica. Porém a liberdade inconsciente e o livre-arbítrio ainda resistem e persistem em habitar a sua criação.

 

Bem... chegamos na última perna desta minha regata aqui na Jornada: Na sua metapsicologia, Freud em 1915 apresenta “O Inconsciente”, vou colocar assim, através de três sistemas que o compõe: Sistema Consciente, Sist. Consciente pré-consciente e Sistema Inconsciente. O inconsciente representado assim ficaria, conhecido como sua primeira tópica.

Mais adiante de sua obra, em 1923, Freud no seu livro “O Id e o Ego” (O eu e o isso) apresenta o que veria a ser a segunda tópica. Nesta, as concepções de eu (ego), supereu (superego) e isso (id) não invalidam e nem excluem a primeira tópica e sim a inclui. E por que estou falando tudo isto? Porque em “Novas Contribuições à Psicanálise” de 1932, o Isso – apoiado no “léxico nietzscheano” (p.79) - é apresentado na obra freudiana como pura força bruta, que desconhece “qualquer valor, não conhece o Bem nem o Mal, nem moral alguma” (p.81). Sobre ele, Freud diz que é a parte obscura e inacessível de nossa personalidade e que “aspira somente dar satisfação as necessidades instintivas [pulsionais] de acordo com a norma do princípio do prazer.” (p.80)

Enfim, algo totalmente livre das “leis lógicas do pensamento” e onde nada há de “equivalente à negação” (p.80), além de ser atemporal. Porém, para vivermos em sociedade se faz necessário selar este corcel puro sangue. E o preço disso é a perda da liberdade, como ficou bem demonstrado por Freud em o “Mal-Estar Na Civilização” de 1929/30. Mas, quem é o domador de cavalos sem selas que tenta “domesticar” o id/isso? É o superego (supereu), herdeiro do complexo de Édipo, edificado pela interiorização das exigências, interdições e normas parentais, culturais e sociais. De acordo com Freud, o caráter compulsivo do supereu (opressor cruel e tirânico que tem como funções a “auto-observação, consciência moral e ideal”[vol 17,p.73]) se manifesta pelo imperativo categórico(lembram de Kant?): “você deveria ser assim (como o seu pai)” ou “você não pode fazer tudo que ele faz...”, ou ainda o famoso “tu deves”. A criança, então, com medo de não ser amada, renuncia a satisfação de seus desejos edipianos interditados pelo pai e identifica-se com ele, introjetando esta interdição, que se torna lei.

E o ideal do ego/eu é apresentado por Freud neste texto O eu e o isso, como sinônimo do supereu, como a única instância que reúne as funções de interdição e de ideal. Mas, em alguns textos freudianos, a função do ideal de eu é apresentada como uma instância diferenciada ou uma subestrutura do supereu, como em a “Psicologia de grupo e a análise do ego”, de 1921. Lá o ideal do eu é uma formação que explica a fascinação amorosa, a relação com o hipnotizador e submissão ao líder, sendo este colocado pelo sujeito no lugar do seu ideal do eu, tornando-se o modelo de identificação.

 

Bem.... já deu para perceber que as nossas escolhas, no mínimo, sofrem influências da universalidade da lei que interdita o incesto, pois esta Lei do Pai, que nos barra até nossos desejos mais obscuros, ainda na nossa constituição como sujeito. mais as influências das identificações que agregamos na formação de nossa identidade, como camadas de uma cebola. Desde cedo ocuparão, no mínimo, o lugar de orientadores, de Norte em nossa bússola, quando não de reais condutores de nossas escolhas, também.

Bom... Esta lei que nos interdita ganha a força de um significante, o Nome-do-Pai. Este, por sua vez, procede outro significante, o Falo – significante da falta, o significante do desejo do Outro. E o bebê, ainda na simbiose, na alienação, ocupa esse lugar de ser o falo da mãe, o objeto de desejo da mãe que a completaria. Aí a primeira grande escolha a fazer surge como ser ou não ser o falo da mãe. Estamos falando aqui do primeiro tempo do Édipo em Lacan, na sua releitura da obra freudiana.

Porém, - já no segundo tempo do Édipo em Lacan - não mais de forma velada, o pai se faz presente como aquele que desvia o olhar da mãe, fazendo-o perceber que ela, a criança, nem é o falo e nem o único e exclusivo no desejo deste Outro Primeiro. O pai (no registro imaginário) por sua vez, além de se fazer presente, é sentido pela criança como aquele que tem o falo. Portanto, a criança é introduzida ao registro da castração, através da dimensão paterna, e descobre que o desejo da mãe também é submetido à lei do desejo do Outro, remetendo-se à questão de ter ou não o falo. A criança, abalada de sua certeza de ser o falo da mãe, é forçada então, pela função paterna, não somente a não ser o falo, mas também de não tê-lo.

Assim, chegamos (alguns) ao terceiro e último tempo do Édipo onde a rivalidade fálica pai-mãe-criança é finalizada, instituindo a simbolização da lei. Ah... no Real, Simbólico e Imaginário lacaniano, esta lei está no registro do simbólico, da linguagem. Lei simbólica do pai imaginário. Bem, diante disso, a criança abandona a questão do ser para negociar a problemática do ter. E a dialética do ter (ter ou não ter o falo) provoca o jogo das identificações.

A partir disso - e com Lacan em “As Formações do Inconsciente” - , podemos afirmar “que não há sujeito se não houver um significante que o funde” (p.195),... Já a lei, esta funda o desejo. “O desejo, como força libertadora do sujeito, é inseparável da lei” (Matz).

Freud - ainda com a psicanálise no seu início - já apontava em 1913, no texto intitulado “O Tema dos Três Escrínios”, que o livre-arbítrio não era tão livre como gostaríamos que fosse, pois havia uma certa obediência.

 

Bom, vocês podem estar pensando, agora, que a liberdade de escolha, o livre-arbítrio é realmente uma ficção. eh....De certo modo, a nossa realidade compartilhada também não é uma ficção para nós neuróticos “normais”?

E a questão de sermos neuróticos (a maioria pelo menos), estruturados como, se deve pelo fato de termos como ponto de ancoragem a metáfora paterna, o Nome-do-Pai, localizado na intersecção dos três registros RSI e sob as leis da linguagem, já que para Lacan o inconsciente é estruturado como uma linguagem. Portanto, nas palavras de Soler (2012, p.57), “o sujeito não é causal, ele é causado”. E, além disso, nossas escolhas são feitas de acordo com nossas identificações, com nosso processo identificatório, com o nosso ideal.

A nossa práxis e de quem se propõe à experiência psicanalítica, caminha em direção à liberdade do sujeito, mesmo que em conexão com a lei. Visto que uma mudança de posição subjetiva é a perspectiva de um dos principais fins do processo analítico. E um sujeito desidentificado, pela experiência de análise, é um sujeito mais livre das limitações impostas, pela repetição, as suas escolhas de objeto, possibilitando a abertura de um leque maior de opções outras. Assim, também possibilitará um livre-arbítrio mais livre, pelo menos, livre das suas antigas e rígidas amarras, causadoras de tantos sofrimentos brutais. E este é o propósito da análise: proporcionar a substituição de um sofrimento brutal por um banal.

E para finalizar, cito Lacan em “A Alienação” (1964), para vocês escolherem agora o que é melhor para vocês: “A bolsa ou a vida” (p.201).

 

Bibliografia

AGOSTINHO - Os pensadores: Confissões. São Paulo: Nova Cultura. 1996

 

ARANHA, M.L.deA. (1986) -FILOSOFANDO: Introdução à Filosofia- São Paulo: Ed. Moderna

 

CHAUI, M. - Convite à Filosofia - 12 ed. - São Paulo: Ed. Ática, 2001

FREUD, S. (1915) – O Inconsciente – in: “Obras Completas de S.Freud” - V.08 – Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1958, p.179-219


 

FREUD, S. (1921) – Psicologia das Massas e Análise do Eu – in: “Obras Completas de S.Freud” - V.09 – Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1958, p.05-105

 

FREUD, S. (1924) – O Ego e o Id – in: “Obras Completas de S.Freud” - V.09 – Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1958, p.179-231

 

FREUD, S. (1932) – Novas Contribuições à Psicanálise – in: “Obras Completas de S.Freud” - V.17 – Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1958, p.05-192

 

LACAN, J. (1949) - O estádio do espelho como formador da função do eu -in: “Escritos” - Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar. (1998, p.96-103)

 

LACAN, J. (1964) - O sujeito e o Outro (I): A Alienação – in: “Seminário 11 - Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise” - Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 1998

 

SOLER, C. (2012) – O Inconsciente: Que é isso? - São Paulo: Ed. Annablume

 

TELES, M.L.S. (1998) -Filosofia para jovens: uma iniciação à Filosofia- São Paulo: Ed. Vozes

 

 

Internet

 

Rosa Jeni Matz - cujo artigo Liberdade em Psicanálise - estudo de um conceito, foi extraído de seu blog Jardim Lacaniano -http://jardimlacaniano.blogspot.com.br/ -, muito me auxiliou na tessitura deste texto.

 

O Livre-Arbítrio de Daniel A. Lima - http://geak.com.br/site/upload/midia/pdf/o_livre-arbitrio.pdf – auxílio na obra de Kardec